Apesar do Registro de Marcas poder ser executado por qualquer um ele requer tempo para se acompanhar o processo, e sabemos que tempo é o que falta para quem é empreendedor.
Por isso necessitamos de uma empresa que nos assessore e nos preste uma consultoria de excelência quando o assunto for cuidar do nosso maior patrimônio.
Veja abaixa os passos para se registrar uma marca:
- Cadastrar o Usuário
Efetue o seu cadastro no e-lNPI.
- Ler o material de referência
Leia atentamente o Manual de Marcas e verifique se o sinal pretendido não se enquadra em uma das proibições legais constantes do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial.
- Efetuar busca na base de marcas
Efetue uma busca de anterioridades no portal do INPI (www.inpi.gov.br), a fim de verificar se a marca pretendida já se encontra registrada.
- Emitir e pagar GRU
Emita as Guias de Recolhimento da União (GRU) e efetuar os seus pagamentos no prazo correto.
- Consultar a lista de produtos ou serviços
Consulte a lista de produtos e serviços ( disponível no portal do INPI) e escolha os produtos ou serviços que a marca irá assinalar.
- Confeccionar a imagem da marca
Confeccione, em JPG, o sinal que pretende registrar como marca e verifique em qual tipo de marca este se enquadra: NOMINATIVA, MISTA, FIGURATIVA ou TRIDIMENSIONAL.
- Acessar o Sistema e-Marcas
Após o pagamento da GRU, acesse o Sistema e-Marcas.
- Preencher o formulário
Preencha o formulário com os dados da Marca.
- Anexar arquivos
Anexe a imagem da marca e os demais documentos em PDF. Certifique-se de que todos estão legíveis.
- Finalizar
Aceite as declarações do formulário, caso concorde, e envie o pedido de registro. Salve o comprovante de envio no seu computador e anote o número do processo para acompanhamento do pedido.
- Acompanha semanalmente na guia da RPI (Revista da Propriedade Industrial)
As etapas descritas referem-se aos procedimentos necessários para efetuar o depósito do pedido de registro de marca. Após seguir os procedimentos acima, de posse do número do pedido, o requerente deverá efetuar o acompanhamento do seu processo de pedido de registro cumprindo todas as exigências e responde-las no prazo determinado para cada uma delas. Esse processo todo levará de 8 a 12 meses
O pedido somente se tornará um registro se for deferido e em seguida forem recolhidas as retribuições relativas à expedição do certificado e primeiro decênio da marca.
Mesmo após o deferimento o empreendedor necessitara acompanhar e cuidar de seu patrimônio, pois terá que verificar se há alguém tentando imitar sua marca, e nada melhor do que contratar quem entende do assunto
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